O utilizador manifesta aceitar e agir de acordo com os Termos e Condições de utilização aqui descritos, bem como com todas as suas futuras modificações, pelo facto de utilizar o serviço disponibilizado pela Sofia Correia neste site.

Nos termos e condições aqui mencionados, sempre que forem utilizados os termos “nós” ou “nosso”, referimo-nos ao sofiacorreia.pt. Sempre que utilizarmos “você” ou “seu”, referimo-nos a qualquer pessoa que utilize o sofiacorreia.pt.

1- GERAL

O acesso e utilização deste website estão sujeitos aos seguintes Termos e Condições. Ao navegar neste website, o utilizador concorda em agir de acordo com estes Termos e Condições. Em caso de não concordar com o seu conteúdo, o utilizador deve terminar o acesso e/ou a utilização deste website imediatamente.

Se violar qualquer um dos termos aqui incluídos, o seu direito de aceder e utilizar este website será terminado imediatamente e, caso se aplique, avançaremos para os meios judiciais.

Reservamo-nos o direito de realizar alterações aos Termos e Condições de tempos a tempos sem providenciar anteriormente qualquer notificação. Os Termos e Condições emendados têm efeito a partir da data em que são anunciados neste website. Como estes Termos e Condições são emendados de tempos a tempos, deve conferi-los sempre que visitar este website. O acesso continuado e utilização do website devem representar a sua aceitação dos Termos e Condições emendados.

O sofiacorreia.pt reserva-se o direito de utilizar os dados pessoais que introduziu neste website para o contactar diretamente e enviar comunicação pertinente no âmbito dos serviços prestados pela sua fundadora Sofia Correia, em conformidade com a nossa Política de Privacidade e com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

2- OS NOSSOS SERVIÇOS

Oferecemos um serviço online, independente, que lhe permite criar e fazer crescer o seu negócio em meios digitais através do Método Crushbrand®. Somos especialistas em estratégia de marca para e-commerce, totalmente dedicados a ajudar empreendedoras a transformar lojas online em marcas desejadas.

Fornecemos informação no nosso website e através da nossa newsletter, damos apoio personalizado através do nosso endereço de e-mail e grupos privados. Realizamos cursos online gravados, sessões de mentoria individual, programas de acompanhamento em grupo e prestamos serviços de consultoria estratégica.

Tenha em mente que a informação contida neste website, e em todos os serviços e produtos disponibilizados por este site e por Sofia Correia, é fornecida com o intuito de o ajudar a desenvolver a sua marca e negócio digital. No entanto, é da sua responsabilidade verificar a adequabilidade da informação ao seu caso concreto, assim como a decisão de aplicar ou não as estratégias fornecidas. Não nos responsabilizamos por quaisquer consequências resultantes da aplicação da informação fornecida, sendo que os resultados dependem da implementação individual de cada cliente.

Temos o intuito de lhe fornecer acesso ininterrupto ao presente website. No entanto, não podemos assegurar-lhe uma disponibilidade ininterrupta deste website. Conservamo-nos no direito de suspender, limitar ou terminar o acesso ao presente website em qualquer momento, assim como alterar a forma de acesso a produtos ou serviços que tenha adquirido.

Serviços Personalizados: Alguns dos nossos serviços, nomeadamente os serviços e mentoria individual, são prestados à medida das necessidades de cada cliente e carecem da celebração de contrato específico. Nestes casos, as condições particulares de prestação do serviço serão definidas no respetivo contrato, que prevalecerá sobre os presentes Termos e Condições em caso de divergência.

• MENTORIA INDIVIDUAL, CONSULTORIA INDIVIDUAL E OUTRAS SESSÕES INDIVIDUAIS

Os Programas de Mentoria Individual regem-se pelo contrato específico celebrado entre as partes, que define as condições particulares do serviço, incluindo duração, periodicidade, investimento e demais termos aplicáveis. As disposições constantes nesta secção aplicam-se subsidiariamente e na medida em que não contrariem o estipulado no contrato individual.

Os Programas de Mentoria, Consultoria e outras sessões individuais consistem em reuniões realizadas por videochamada no Zoom, Google Meet ou plataforma equivalente. Estes programas têm duração específica, acordada à data de compra do serviço, em que um cliente é acompanhado com a regularidade estipulada entre ambos.

O pagamento do programa de mentoria e consultoria deve ser realizado através do website utilizando os métodos de pagamento disponíveis. O pagamento da sessão ou do programa deve ser feito até 48 horas antes do dia para o qual a primeira sessão está agendada para que a sessão esteja confirmada. No caso do pagamento não ter sido realizado dentro do prazo, a sessão fica anulada.

As sessões que envolvam a resposta a um questionário prévio, este deverá ser respondido até 24 horas antes da realização da sessão ou a mesma ficará sem efeito, dando lugar a um reagendamento.

No caso do mentor se vir impossibilitado de comparecer à sessão agendada, deverá avisar o cliente com, pelo menos, 24 horas de antecedência para agendarem nova data. Caso não seja possível avisar com mais de 24 horas de antecedência, o cliente tem o direito de escolher se pretende a devolução do montante pago referente àquela sessão ou reagendar a sessão. Se a sessão fizer parte de um Programa de Mentoria ou Pack de Consultorias, não há lugar a qualquer devolução, sendo que a sessão em falta será reagendada.

Na impossibilidade de comparência por parte do cliente, nas sessões de mentoria ou consultoria, avulso ou integradas num dos nossos programas online, poderá ser agendada nova data desde que o cliente avise com uma antecedência de, pelo menos, 24 horas. Caso o aviso seja realizado com menos de 24 horas, aquela sessão será perdida sem possibilidade de reagendamento ou devolução do montante pago. Se estiver a cumprir um Programa de Mentoria, a sessão é contabilizada como feita sem prejuízo das restantes sessões de mentoria.

Os mentores dão uma tolerância de 10 minutos nas sessões de 30 minutos ou mais, após os quais considerarão falta de comparência e podem recusar-se a realizar a sessão sem que haja lugar a reembolso de nenhum montante pago.

As sessões individuais com possibilidade de marcação devem ser agendadas até 15 dias após a compra da mesma. Após um agendamento, poderá, por livre iniciativa, cancelar e reagendar as suas sessões, no link para o efeito que receberá no seu email a confirmar o agendamento da sessão. No entanto, após dois cancelamentos seguidos da mesma sessão, reservamo-nos o direito de considerar a sessão expirada.

Os reagendamentos deverão ter em consideração o prazo de utilização das sessões, não devendo ser feitos para uma data posterior a esse prazo.

As sessões de mentoria e programas, após a compra, não poderão ser cancelados nem há lugar a qualquer reembolso, aplicando-se o disposto na secção “Direito de Livre Resolução” quanto às exceções legais para consumidores.

• PRODUTOS DIGITAIS (cursos online, workshops)

Através do presente website é possível adquirir cursos online gravados (como o “Marca 5k: De Loja Online a Marca Desejada”), workshops, e-books e outros produtos digitais, cujas especificações constarão na página de cada um dos produtos.

Os cursos e workshops de formação são de natureza livre e não certificados pela DGERT ou por qualquer outra entidade certificadora oficial.

Nenhum curso, workshop ou e-book será disponibilizado sem o prévio pagamento do preço através dos meios de pagamento previamente anunciados e colocados à disposição do cliente.

Nenhum curso, workshop ou e-book pode ser transmitido a terceiros, ainda que por facilidade de acesso. Os acessos são pessoais e intransmissíveis. É expressamente proibida a partilha de credenciais de acesso, a transmissão de conteúdos a terceiros ou a reprodução, total ou parcial, dos materiais disponibilizados. A violação desta cláusula constitui fundamento para a cessação imediata do acesso, sem direito a reembolso, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal.

Na eventualidade de ser comercializado algum curso ou produto digital com possibilidade de pagamento em várias prestações, tal pagamento prestacional corresponde à flexibilização do pagamento do preço total e não à subscrição isolada de sessões ou módulos. O incumprimento de uma prestação faz vencer imediatamente todas as demais, podendo o acesso ao produto ser suspenso até regularização integral.

• MENTORIAE ACOMPANHAMENTO EM GRUPO

Os programas de acompanhamento em grupo (como o “Acompanhamento em Grupo” associado ao curso Marca 5k) consistem em sessões coletivas realizadas por videochamada nas datas e horários previamente comunicados.

As sessões não assistidas em direto não serão disponibilizadas em gravação, conforme condições específicas de cada programa. O acesso às sessões de grupo é pessoal e intransmissível.

A não comparência a sessões não confere direito a reembolso parcial nem a prolongamento do período de acesso ao programa.

3- DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO

4 – GARANTIAS LEGAIS DOS CONTEÚDOS DIGITAIS

Aos conteúdos digitais adquiridos pelo cliente profissional aplica-se o prazo de caducidade de 6 meses para reclamação de qualquer desconformidade, devendo esta ser denunciada no prazo de 30 dias após a sua descoberta.

Caso, excecionalmente, algum cliente se qualifique como consumidor, aplicar-se-á o regime de garantias previsto no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.

5- COMPRAS em sofiacorreia.pt

Após uma compra no website, o utilizador tem 48 horas para efetuar um pagamento válido. Se não for possível cobrar o valor nesse período, a compra ficará sem efeito.

No caso de cursos, eventos, formações ou qualquer tipo de serviço ou produto com lugares ou quantidades limitadas, a mera compra sem pagamento não garante a reserva do lugar ou produto. Os lugares ou produtos serão atribuídos aos utilizadores que fizerem em primeiro lugar uma compra com pagamento válido.

Os preços indicados no website incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável, e são expressos em Euros (€). Os preços podem ser alterados a qualquer momento, sendo aplicável o preço em vigor no momento da confirmação da encomenda. 

A fatura com contribuinte deve ser requerida pelo cliente, no momento da compra, no campo assinalado para o efeito com o termo “NIF”. Após esse período, reservamo-nos o direito de faturar ao cliente final por não termos os dados de faturação individual.

6 – WORKSHOPS E EVENTOS PAGOS

No caso de cancelamento de um workshop por nossa iniciativa, o valor pago pelo cliente inscrito será reembolsado na íntegra.

No caso de adiamento de um workshop por falta de número mínimo de inscritos, o workshop será reagendado sem lugar a devolução e o cliente terá lugar garantido nessa nova edição.

No caso de impossibilidade de comparência de um cliente, este deverá avisar 72h antes da data e hora de início do workshop e terá direito ao reembolso de 90% do valor pago, existindo uma retenção de 10% (dez por cento) a título de despesas administrativas.

A sofiacorreia.pt reserva-se o direito de alterar datas, horários, locais ou mesmo cancelar workshops ou eventos de acordo com um número mínimo de interessados. Nesse caso, todos os inscritos serão previamente avisados, até 24 horas antes do início do workshop ou evento, para o email da sua inscrição. Após a realização do workshop ou evento não haverá lugar a qualquer reembolso, mesmo que o cliente não tenha comparecido.

Ficarão ao critério da sofiacorreia.pt os cancelamentos e adiamentos dos Workshops ou Eventos por outros motivos que aqui não foram informados, sendo que nesses casos há reembolso total do valor pago pelo workshop ou evento ao cliente que não pretenda assistir noutra data. Demais valores gastos pelo(a) cliente não serão reembolsáveis, como valores gastos com alojamento, hotel, passagem de qualquer tipo e deslocações.

7 – AUTORIZAÇÃO DE DIVULGAÇÃO

Todos os nossos clientes, de produtos digitais, consultoria, mentoria ou outro serviço, ao realizarem uma compra connosco, cedem-nos o direito a divulgar nas nossas redes sociais, newsletter e outras plataformas de comunicação que as suas marcas são nossas clientes e que há um trabalho a ser realizado em conjunto.

Essa divulgação nunca revelará nenhuma informação estratégica ou confidencial que tenha sido partilhada, mas pode passar por divulgação de redes sociais, website e materiais de comunicação de produtos ou serviços do cliente, contendo o logótipo da sua marca e identificação (tag). O cliente pode, a qualquer momento, revogar esta autorização mediante comunicação escrita para ola@sofiacorreia.pt.

8- USO PERMITIDO

Apenas é permitido aceder e utilizar este website para funções pessoais e não comerciais, o que significa que este website deve somente ser acedido e utilizado diretamente por indivíduos privados. O acesso e uso deste website fora do contexto de funções pessoais e não comerciais estão estritamente proibidos.

Não pode utilizar este website:

• De qualquer forma ilegal, fraudulenta ou comercial.
• Para obter informações privilegiadas sobre o mercado.
• Para magoar, abusar, embaraçar, difamar, caluniar, ameaçar ou assediar outra pessoa ou empresa, ou de forma que invada a privacidade de outrem ou que seja obscena, ofensiva, odiosa, indecente, inapropriada, censurável, inaceitável, discriminatória ou prejudicial, assim determinado por nós.
• Para modificar ou reverter engenharia de qualquer parte do website.
• De forma que interfira, perturbe ou imponha um encargo adicional insensato ou desproporcional nas nossas comunicações e sistemas técnicos.
• Utilizando qualquer código automático computorizado, processo, programa, robot, internet crawler, spider, processador de dados, arrasto ou alternativas de screen scraping.

9- DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os direitos de informação, conteúdo e material expostos neste website, no Instagram @sofiacorreia.pt e em todas as plataformas associadas, pertencem à Sofia Correia e estão protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos, nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.

Método Crushbrand® é uma marca registada. A sua utilização não autorizada constitui violação dos direitos de propriedade industrial.

Pode imprimir, copiar, transferir ou armazenar excertos de conteúdo, material ou informação apresentados nestas plataformas para uso pessoal. Não pode reproduzir, em todo ou em parte, o conteúdo deste website ou de qualquer material das plataformas acima indicadas, nem utilizar o conteúdo, em todo ou em parte, para fins comerciais, ainda que com os devidos créditos atribuídos.

A aquisição de qualquer produto digital confere ao cliente uma licença de uso pessoal, limitada e não exclusiva. É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação, comercialização ou qualquer outra forma de exploração dos conteúdos sem autorização prévia e escrita.

10- EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

Fazemos todos os esforços para assegurar que a informação, o material e conhecimento no nosso website estão corretos e rectificar quaisquer erros ou omissões logo que seja possível quando notificados dos mesmos. No entanto, não nos responsabilizamos se a informação, o material e conhecimento provenientes de terceiros no website são imprecisos ou existem quaisquer erros ou omissões nos dados, materiais e informações.

Os conteúdos disponibilizados têm natureza educativa e informativa. Os resultados obtidos dependem da aplicação individual que cada cliente faz dos conhecimentos adquiridos. Não garantimos quaisquer resultados financeiros específicos e não nos responsabilizamos por decisões empresariais tomadas com base nos conteúdos dos nossos cursos ou mentorias.

Não providenciamos qualquer garantia de que o website ou qualquer informação nele contida ou qualquer website de terceiros é livre de vírus ou qualquer agente que possa ter um impacto prejudicial em qualquer tecnologia.

Não possuímos qualquer responsabilidade por perdas ou danos decorrentes da incapacidade de aceder ao website e por qualquer uso do mesmo que está além do nosso controlo. Não somos responsáveis ou culpados por quaisquer perdas ou danos indiretos sofridos ou incorridos por si ou que não seriam previsíveis quando acedeu ou utilizou este website.

11 –  PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679) e demais legislação aplicável. Para informações detalhadas sobre a recolha, tratamento e proteção dos seus dados, consulte a nossa Política de Privacidade disponível em https://sofiacorreia.pt/politica-privacidade/

12- QUEIXAS, RECLAMAÇÕES E RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

É nossa intenção proporcionar a todos os nossos utilizadores um nível elevado de serviço e satisfação. Se desejar efetuar alguma reclamação sobre qualquer aspeto dos nossos serviços, por favor contacte-nos através do email: ola@sofiacorreia.pt

Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo. Disponibiliza-se a seguinte informação:

Livro de Reclamações Eletrónico: www.livroreclamacoes.pt
Plataforma ODR (Resolução de Litígios em Linha): https://ec.europa.eu/consumers/odr
Entidade de Resolução Alternativa de Litígios: Centro Nacional de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

13 – RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

O utilizador deve completar o registo como parte da sua utilização deste website. O seu nome de utilizador e palavra-passe devem ser confidenciais e não serem revelados ou partilhados com ninguém. Se decidir partilhar tais informações com alguém, é totalmente responsável por todas as atividades efetuadas neste website através do seu nome de utilizador e palavra-passe.

O utilizador é totalmente responsável pela sua conduta neste website e pelo seu Conteúdo do Utilizador. Deve garantir que o seu Conteúdo do Utilizador não viola quaisquer direitos de privacidade, titularidade de direitos (tais como direitos de autor, direitos de informação e marcas registadas) ou direitos alternativos de quaisquer terceiros. Além disso, o seu Conteúdo do Utilizador não deve violar qualquer lei, não deve ser prejudicial, fraudulento, ameaçador, difamatório, embaraçoso, angustiante, transgressor, abusivo, inflamatório, assustador, hostil, calunioso, perseguidor, profano, obsceno, indecente, inapropriado, odioso, discriminatório ou de qualquer outra forma questionável.

14- LEI APLICÁVEL E FORO